• Home
  • Associação
    • Diretoria
    • Associação
    • Palavra do Presidente
    • Prestação de Contas
    • Conselho Fiscal
    • Conselho Deliberativo
    • Estatuto
    • Aniversariantes do Mês
  • AOB/RJ... Presente!!
  • Espaços
    • Espaço Barra da Tijuca
    • Espaço Cachoeiras de Macacu
  • Notícias
  • Fotos
  • Eventos
  • Serviços
    • Convênios
    • Links Úteis
  • Contato
  • Associe-se

Notícias


Certificado de Aprovação de edificações passa a ter validade de cinco anos PDF Imprimir E-mail
Qui, 12 de Abril de 2018 17:29

Tweet


O Certificado de Aprovação (CA), que comprova que a edificação está regularizada junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e cumpre todas as medidas de segurança contra incêndio e pânico, terá que ser renovado a cada cinco anos, mesmo que não haja mudanças estruturais no imóvel.

A mudança é válida para documentos emitidos a partir do dia 5 de março de 2018. Os certificados emitidos anteriormente não serão afetados e continuam sem prazo de validade. Para fazer a renovação, o responsável pelo imóvel deverá requisitar o Documento de Arrecadação de Emolumentos (DAEM) no site do CBMERJ e pagar a taxa de, aproximadamente, R$ 70. Também é necessária a apresentação do termo de responsabilidade atestado por uma empresa ou profissional autônomo habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA) ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Esse técnico deve dar o parecer que a edificação foi vistoriada com base no projeto de segurança aprovado pelo CBMERJ e continua exatamente nas mesmas condições. Em caso de modificações, estrutural ou de tipo de atividade por exemplo, o responsável deve tramitar um novo processo no Corpo de Bombeiros.

Os processos podem ser acompanhados pelos responsáveis pelas edificações através da página da Diretoria Geral de Serviços Técnicos e, caso exista alguma inconsistência, o cidadão será informado e terá um prazo para efetuar a regularização, não sendo necessário iniciar um novo trâmite.

O CBMERJ realiza fiscalizações, de forma aleatória e a qualquer tempo, em casos de emissão ou reemissão do CA, quando a documentação de segurança é solicitada, quando o responsável informa qualquer alteração estrutural no projeto e mediante denúncias.

Fonte: Extra

 

Pesquisa


Notícias


Prev Next

Operação Lei Seca é referência nacional

  Entrou em vigor a Lei 13.546, que define que motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) c...

26 Abr 2018 | Legislação

Estado quita 13º salário de 2017 hoje

  Deve chegar ao fim, hoje, a longa espera de 166.607 servidores estaduais, ativos, inativos e pensionistas, que ainda não receberam o 132 salár...

24 Abr 2018 | Bombeiros RJ

Quem quer ser governador do Rio? O quad…

O próximo governador do Rio de Janeiro vai assumir um estado em uma crise administrativa, política e financeira. No campo da segurança pública, ...

24 Abr 2018 | Bombeiros RJ

Estado do Rio inicia vacinação contra a …

Começa nesta terça, no Estado do Rio de Janeiro a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, programada pelo Ministério da Saúde. A meta...

24 Abr 2018 | Bombeiros RJ

Data do depósito do 13º salário sai hoje

    O governo estadual definirá hoje a data para o depósito do décimo terceiro salário de 2017 do funcionalismo, segundo informou à Coluna...

20 Abr 2018 | Bombeiros RJ

Aumenta a pena para quem é flagrado diri…

Mudanças no Código Nacional de Trânsito, que começaram a valer ontem, aumentou a punição para quem dirige embriagado e causa acidente com morte. Neste...

20 Abr 2018 | Bombeiros RJ

Temer faz nesta sexta-feira pronunciamen…

  O presidente Michel Temer tem previsão de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV esta noite, segundo a assessoria do Palácio d...

20 Abr 2018 | Bombeiros RJ

Justiça valida antecipação de receita do…

A juíza substituta da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Juliana Leal de Melo, manteve a operação de securitizaçã...

19 Abr 2018 | Bombeiros RJ

Casos de Chikungunya nos três primeiros …

Os números de casos de Chikungunya no Estado do Rio de Janeiro cresceram em relação a 2017 e mostram uma realidade ainda mais complicada: dados reve...

18 Abr 2018 | Bombeiros RJ

Servidores estaduais têm bolsas de até 5…

  Servidores do Estado contam com descontos de até 55% nos cursos de graduação presencial e a distância da Universidade Veiga de Almeida (UVA). ...

18 Abr 2018 | Bombeiros RJ

Categorias


  • Legislação (26)
  • Palavras do Presidente (8)
  • Bombeiros RJ (1383)

Facebook



Associação dos Oficiais Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (AOB)
Av. Presidente Vargas, 1733, sala 202
Cep: 20210-030 - Rio de Janeiro - RJ
Tel: (21) 2252-1619 - Fax: (21) 2221-3954