Prefeito pretende cobrar impostos de motoristas de Uber

Um dia depois da Câmara de Deputados ter aprovado o projeto de lei que autoriza o funcionamento dos aplicativos de transporte, como Uber, Cabify e 99, dando aos municípios a responsabilidade de regulamentar a atividade, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, defendeu que motoristas do serviço paguem impostos. A notícia é destaque em todos os jornais desta sexta-feira (02.03). A taxação, que poderá chegar a até 5% do valor de cada corrida, vai beneficiar justamente os concorrentes dos aplicativos. A ideia do município é investir parte do que for arrecadado na melhoria do sistema de táxis da cidade e na plataforma Taxi.Rio, que a prefeitura lançou no ano passado e reúne quase 14 mil motoristas dos “amarelinhos”.

Segundo a Subsecretaria de Comunicação Governamental da prefeitura, o investimento nos táxis vai “proporcionar mais equilíbrio e competitividade entre os prestadores do serviço de transporte”.

- Foi votado que os municípios deverão regulamentar o serviço. É preciso que o Uber pague taxas, pague impostos. Eles usam as ruas, a infraestrutura da cidade. Têm que contribuir, como contribuem os táxis. Já estou com a regulamentação na mesa -disse Crivella ontem.

O prefeito não deu, no entanto, detalhes sobre as exigências que serão feitas aos aplicativos, como uma possível limitação do número de veículos autorizados a circular. Ele afirmou que pretende ainda ouvir órgãos municipais para bater o martelo sobre a regulamentação. De acordo com a assessoria de imprensa do gabinete de Crivella, foi montada uma força-tarefa para analisar o serviço, mas ainda não há uma data para a divulgação das regras.

- Não vamos demorar. Vamos cumprir a lei. É só reunir Procuradoria, assessores, pessoal dos transportes, Fazenda, Controladoria, mas não vamos demorar - garantiu Crivella.

Desde que assumiu a prefeitura, o prefeito já se reuniu com taxistas em diversas ocasiões. Atendendo a reivindicações da categoria, o município criou em outubro do ano passado o aplicativo Taxi.Rio, que reúne 14 mil motoristas e, em três meses, foi responsável por 213.846 corridas. Na Câmara do Rio existem dois projetos que tratam dos aplicativos tipo Uber. Um deles determina que apenas veículos cadastrados no Taxi.Rio podem oferecer serviços de aplicativos para a administração municipal. O outro restringe os serviços a carros emplacados no Rio.