Alerj abre ano com comando indefinido

Com um plenário esvaziado, a Alerj retomou ontem os trabalhos legislativos longe de ter uma definição sobre o futuro dos deputados Jorge Picciani, presidente da casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Presos em novembro na Operação Cadeia Velha, etapa da Lava-Jato no Rio, os três seguem recebendo salários e mantendo seus gabinetes na casa. A definição sobre um afastamento definitivo dos peemedebistas só deve ocorrer depois que o STF decidir se a Alerj pode deliberar sobre pedidos de prisão contra seus parlamentares.

Entre os deputados prevalece o constrangimento diante da situação, que deixa a casa sem um comando definitivo. Em dezembro, o STF iniciou o julgamento sobre o tema, mas a discussão acabou interrompida porque dois ministros, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, estavam ausentes. O assunto deve voltar à pauta esse ano, em data ainda a ser definida. Diversos parlamentares dizem que só pode haver decisão depois do STF se manifestar:

 - A tendência da casa é realmente esta - admitiu Luiz Martins (PDT).

André Ceciliano (PT), 2º vice, ocupa interinamente a presidência. Entre parlamentares do governo e da oposição, a efetivação do petista no cargo começa a ser vista como uma solução para o impasse. Ele chegou a ser procurado por colegas para tratar do assunto, mas não assumiu uma postura de candidato à sucessão de Jorge Picciani, afirmam fontes . Um parlamentar com mais de uma década de Alerj fez elogios a Ceciliano.

 - Ceciliano pode ser uma boa solução. Tem experiência e boa relação com a base do governo e a oposição -  avalia.

A ordem, segundo vários parlamentares, é evitar temas polêmicos enquanto a situação não estiver resolvida. Diante do desgaste vivido com as prisões, a Alerj deve priorizar uma agenda positiva, colocando em pauta projetos populares:

 - Devem ser priorizadas pautas em que haja acordo - defende Waldeck Carneiro (PT).

A mudança de comando, porém, esbarra na divergência de interpretação sobre o regimento da assembleia. Deputados discordam sobre como o regulamento da casa deve ser interpretado neste caso, já que a hipótese de prisão não está prevista. Outra polêmica diz respeito a como escolher o novo presidente: parte dos deputados defende nova eleição, enquanto outros querem que os vice-presidentes herdem o posto automaticamente em caso de vacância. Uma solução através da cassação dos mandatos não deve ocorrer em curto prazo. 

Presidente do Conselho de Ética da casa, André Lazaroni (PMDB) questiona a denúncia apresentada por deputados da oposição:

 - O PSol quis tanto aparecer que errou duas vezes (na representação). Qual foi a quebra de decoro? Ser processado e preso sem condenação? - questiona.

Marcelo Freixo, líder do PSOL, defende uma nova eleição para a presidência:

 - A casa tem que voltar a ter legitimidade -  critica. 

A Alerj afirmou, em nota, que o entendimento da mesa diretora é que Picciani, Albertassi e Paulo Melo não devem ser

substituídos: “Os três deputados estão afastados por decisão judicial, uma situação que não tem qualquer previsão no regimento da Alerj. Portanto, no entendimento da Mesa Diretora, não se aplicam as regras regimentais sobre a licença que é solicitada pelo parlamentar, logo não serão convocados suplentes. Pela mesma razão, eles continuam recebendo seus salários". 

Em janeiro, Picciani recebeu R$ 18,7 mil líquidos, pouco menos que Albertassi (R$ 19,1 mil ) e Melo (R$ 19,2 mil).

 

Fonte: O Globo