Salários na conta só no 10º dia útil

A grave crise financeira que o estado do Rio mergulhou em 2016 levou o governo a mudar o calendário de pagamentos do funcionalismo por decreto editado em março daquele ano. Desde então, os mais de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas têm o décimo dia útil (do mês seguinte ao trabalhado) como data oficial de depósito dos vencimentos. E não há, no horizonte da atual gestão, possibilidade de antecipar esse prazo em 2019.
Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, a situação das finanças do RJ é "bastante delicada". Cabe lembrar que, antes de esse cenário de penúria se desenhar nas contas do estado, as categorias do Executivo recebiam até o segundo dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Carvalho, no entanto, afastou o risco de ocorrer atraso salarial:
 - A situação do estado ainda é muito crítica, a gente tem feito um esforço muito grande para cumprir a promessa de pagar os salários em dia. Esse é o compromisso número um, que a gente consiga vencer 2019 pagando em dia os salários. E em dia eu estou falando no décimo dia útil, não é nem na data histórica do segundo dia útil -  ressaltou.
No comando da Fazenda desde o início do ano, o secretário atribuiu essa dificuldade de retomar o calendário antigo de pagamento em decorrência do período de maior entrada de receita tributária no caixa.
 - O depósito está sendo feito no décimo dia útil, ou seja, por volta do dia 15 do mês, porque a maior parte do aporte da arrecadação tributária cai no dia 10 do mês. Então, a gente paga grande parte dos salários com a arrecadação do próprio mês. Só conseguiremos antecipar para o segundo dia útil do mês quando tivermos arrecadação suficiente para pagar duas folhas salariais, a do mês e a do mês subsequente, aí então teríamos condições financeiras de antecipar esse pagamento para o segundo dia útil do mês - acrescentou.

Só para os próximos anos
Carvalho afirmou ser praticamente impossível que a retomada do cronograma antigo, quando a data limite era o segundo dia útil, aconteça ainda este ano: "Não acredito que em 2019 vamos conseguir isso". Questionado se essa medida ficará só para 2020, ele respondeu:

 - Só para o ano que vem. E seria antecipação frente à situação atual, trazer para a data histórica. 

Segundo Carvalho, a Fazenda só tem condições de antecipar quando tiver dinheiro suficiente para pagar duas folhas salariais. "No caso de ter receita para quitar a folha do mês e a do mês subsequente, aí teríamos condições financeiras de antecipar o pagamento para o segundo dia útil do mês", concluiu.

13º sairá em dezembro
O décimo terceiro salário é outro tema que deixa o funcionalismo apreensivo. O secretário de Fazenda garantiu que a gratificação será honrada este ano. A sinalização é de que o depósito será feito integralmente em dezembro, pois, agora, não se conta com nenhuma receita que garanta a antecipação da primeira parcela.
 - Vamos honrá-lo de qualquer jeito, mas o 13º só cai em dezembro. Então, até lá, a gente vai formar um colchão para que possa ser pago lá em dezembro -  afirmou Luiz Cláudio Carvalho.
No ano passado, o 13º do pessoal do Executivo foi quitado depois que o governo encerrou o Refis (refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas).
O secretário pontuou que, este ano, o estado do Rio não contará com receitas extraordinárias desse porte, ou seja, que garanta o pagamento de uma folha salarial inteira.

Fonte: O Dia (Coluna do Servidor)