Estado ainda não tem data para pagar o 13º salário

A pouco mais de um mês do encerramento do ano, o governo do estado ainda não fechou um cronograma para pagar o 13º  salário a servidores da administração direta, aposentados e pensionistas. Por enquanto, só estão definidas as datas limites para os funcionários de órgãos da administração indireta, como Detran e Cedae: dia 30 de novembro (primeira parcela) e 20 de dezembro (segunda parcela).

A previsão da Secretaria de Fazenda é que os demais pagamentos sejam feitos no mês que vem, mas o dia depende do ritmo da entrada em caixa dos recursos de um programa de renegociação de dívidas com o estado, cujo prazo de adesão termina quinta-feira. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão com acordos que preveem a redução do valor de multas para quitar tributos atrasados, como ICMS. Mas, para acertar o 13º , o governo precisa de R$1,5 bilhão a R$ 1,7bilhão. A Fazenda calcula que só terá noção do valor arrecadado por volta de 10 de dezembro. Mas, mesmo como pagamento dessas dívidas atrasadas e a adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal, as projeções indicam que o estado encerrará o ano no vermelho.

Segundo o acordo firmado com a União, só voltará a acontecer superávit em 2023. O governador Luiz Fernando Pezão tem afirmado que conta com os recursos da renegociação de dívidas para deixar o governo em 31 de dezembro com os salários dos servidores em dia. Ontem, ele acrescentou que ainda tenta obter recursos de outras fontes.

-  Qualquer reforço (no caixa) é importante. Estamos correndo atrás. Quanto ao prazo para pagar o 13º, teremos uma noção melhor na semana que vem, depois de fechar o mês de novembro - disse Pezão.

Com a crise financeira, o estado vem enfrentando problemas para quitar o 13º nos últimos anos. O benefício de 2017, por exemplo, só foi pago em parcelas ao longo deste ano.

Fonte: O Globo