Sem ser consultada, equipe de Witzel critica pontos da reforma da Previdência de Pezão

O desejo do governador Luiz Fernando Pezão de alterar o modelo atual da Previdência de mais de 180 mil servidores estaduais ativos não foi negociado com os integrantes da transição para o futuro governo de Wilson Witzel. A ideia de criar um fundo de capitalização para absorver os servidores mais antigos, que ingressaram no serviço público antes de setembro de 2013, não é vista com bons olhos pelos futuros gestores. Esse sistema de capitalização seria composto por contribuições de funcionários ativos, receitas futuras (dívidas da União), pendências quitadas por contribuintes e recursos provenientes de vendas de imóveis.

— O Estado quer suprir um rombo criando um fundo que, num primeiro momento, parece não se sustentar. O plano que engloba os servidores mais antigos precisa de uma injeção imediata de R$ 252 bilhões. Como isso será capitalizado? Em quanto tempo? Não tiveram a consideração de pedir a nossa opinião — lamentou Sérgio Aureliano, que foi indicado por Wilson Witzel como o futuro presidente do Rioprevidência.

Segundo Aureliano, somente um esboço do projeto foi passado ao grupo de transição. Não se sabe, porém, qual foi a conclusão da equipe técnica de Pezão.

De acordo com integrantes do atual governo, além do economista Raul Velloso, o ex-secretário de Previdência do governo federal, Leandro Rolim, trabalha no novo modelo.

Diante da postura de Pezão, a tendência é que o futuro governo faça oposição ao projeto, caso ele seja enviado à Alerj, como prometido. A indicação para deputados aliados de Witzel será rejeitar o texto ou dificultar a discussão até o recesso parlamentar. A proposta deve chegar à Casa nas próximas semanas.

A proposta de Pezão também é questionada por integrantes de sua própria equipe. Técnicos reforçaram que o Estado já fez segregação de massas: quando há uma diferenciação entre os beneficiários.

Todos os servidores que ingressaram no serviço público após setembro de 2013 têm uma Previdência diferente, com aposentadorias limitadas ao teto do INSS. Os que desejam receber um benefício maior são direcionados à previdência complementar. Os mais antigos podem se aposentar com vencimentos próximos dos da ativa.

A ideia de Pezão era incentivar a adesão de funcionários antigos à previdência complementar, o que não ganhou forma. Para ele, só com a capitalização imediata, feita por meio das contribuições dos servidores ativos, o Rio poderá pagar aposentadorias e pensões futuras.

Fonte: Globo On